insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0241/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sob
Data Assinatura
17/10/2023
Data Publicação
18/10/2023
Data Inicial
18/10/2023
Data Final
17/10/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
07.032.320/0001-72
Valor Inicial
R$ 33.285,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23013-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
25/07/2023
Valor Estimado
R$ 1.226.354,30
Valor Total
R$ 748.947,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão desta dotação orçamentária faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamentofiscal do Município crédito adicional suplementar por superávit financeiro. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS 0083/2024-SMS, 0240/2023-SMS, 0241/2023-SMS, decorrente do P.E. nº 23013-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P320879/2024. | 14/06/2024 | 14/06/2024 | 17/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão das dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS do P.E. nº 23013-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P327956/2024. | 20/08/2024 | 20/08/2024 | 17/10/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110538/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 8.907,50 |
| Registros: 1 | Total R$ 8.907,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0241-2023. | Contrato Principal | SMS_2023_0241-2023..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0241-2023. | Apostilamento | APOSTILAMENTO - P320879.2024.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0241-2023-SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0241-2023-SMS.pdf |
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